Depois de uma reunião que se arrastou
até as 13h desta segunda (24), o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou
que vai realmente ampliar os cortes no custeio da máquina pública. Além
do ajuste de R$ 320 milhões anunciado em fevereiro, o governo estadual
vai "enxugar" mais R$ 600 milhões, totalizando R$ 920 milhões.
Embora tenha estado presente durante
todo o evento, Câmara deixou para seu secretário da Fazenda, Márcio
Stefanni, a tarefa de anunciar a agenda negativa à imprensa. Este também
não entrou em maiores detalhes, afirmando que os demais secretários
terão duas semanas para definir os cortes e os setores atingidos.
Ele sinalizou, contudo, que haverá
redução no quadro de funcionários terceirizados e que os servidores
públicos não vão receber aumento este ano. Porém, certificou que os
salários serão pagos em dia - ao contrário do que vem acontecendo em
outros Estados em crise, como o Rio Grande do Sul.
Outra má notícia atinge os concurseiros.
Com o corte, o governador deixou claro que se o estado realizar
concurso público este ano, os aprovados não serão convocados. É o caso
das Polícias Militar e Civil, cujo concurso abriria 2.400 vagas nas
corporações. Reajustes salariais do funcionalismo também estão vetados
devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo Steffani, a
medida no momento é inviável porque a administração está no seu "limite prudencial de gastos com folha de pessoal"
Com dificuldades na arrecadação de
receita, Câmara também precisa enfrentar a proibição do governo federal
em relação a eventuais operações de créditos feitas pelos Estados junto a
instituições financiadoras como o Banco Mundial. Questionado pela
imprensa sobre uma declaração do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de
que em breve vai liberar gradativamente os Estados para pedir
empréstimos internacionais, Stefanni mostrou-se descrente. "Levy já fez esta promessa três vezes", descartou o secretário da Fazenda.
Investimento
Com o corte de quase R$ 1 bilhão, o
caixa estadual ganha mais fôlego, mas a ação pode atingir a qualidade
dos serviços oferecidos à população.
Antes de tomar posse, Câmara tinha
anunciado que o valor investido pelo governo estadual, em 2015, seria de
R$ 3 bilhões. Já como governador, devido à crise econômica, ele
garantiu que o investimento seria de R$ 1 bilhão, exatamente o valor do
corte.
Estação Rei do Baião / Portal Serrita
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